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Forte atuação na advocacia trabalhista empresarial, consultoria
em planejamento trabalhista e relações do trabalho.
A Galvão e Freitas Advogados desde 2003 assessora juridicamente as empresas em seu desenvolvimento, visando evitar os riscos legais e defendo seus direitos.
Por força da competição acirrada no mundo dos negócios, é imprescindível a utilização de ferramentas eficazes de controle e avaliação de todas as áreas e processos de trabalho empresarial. Reduzir e, se possível, eliminar a possibilidade de erros e fraudes é muitas vezes sinônimo de sobrevivência empresarial. A advocacia preventiva contribui significativamente para este contexto.
Os maiores sucessos empresariais possuem seu crescimento pautado em sólidas instruções jurídicas devidamente planejadas. E isso só é possível através de uma consultoria jurídica empresarial que prime pela advocacia preventiva.
A advocacia consultiva empresarial especifica ações de prevenção de riscos em diversas áreas, como por exemplo, a área trabalhista, tão pródiga em problemas e pontos críticos capazes de gerar passivo trabalhista.
A terceirização de serviços administrativos, financeiros, contábeis, gerenciais, de pessoal e até de processos é uma tendência irreversível no mundo dos negócios. Mas as empresas devem estar preparadas para evitar que uma solução aparentemente racional transforme-se numa fonte de contingências. Neste aspecto, a assessoria jurídica empresarial faz o diferencial capaz de reduzir drasticamente os riscos do negócio, pois o empresário que conta com uma advocacia preventiva empresarial à sua disposição tem condições desenvolver soluções jurídicas inovadoras que permitirão o planejamento estratégico da empresa de um modo amplo, a fim de dirimir dúvidas, traçar planos de atuação e defesa, tanto na esfera administrativa como na judicial.
Missão
Ser um centro de apoio aos empresários como referência na aplicação de soluções, provendo a organização do suporte necessário para a tomada de decisões estratégicas.
Visão
Prover o empresário do respaldo jurídico necessário, a fim de antecipar possíveis problemas, visando a tomada de decisões mais acertadas, conduzindo-o ao crescimento da sua empresa, baseado em fortes alicerces.
Valores
Integridade
Atitude/Proatividade
Prevenção/Antecipação
Prognose
Persistência/Solidez
Excelência no atendimento
CONTATOS
ENDEREÇO
Avenida Dom Pedro II, 125 - Conjunto 124 - Bairro Jardim
CEP 09080-110 - Santo André - SP
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
De Segunda a Sexta
Das 9h às 18h
Quem Somos
Quem Somos
A Galvão e Freitas Advogados disponibiliza às empresas advocacia preventiva empresarial, quer sejamadvogadosfocados na área trabalhista empresarial cujo destaque são a advocacia consultiva ou preventiva, quer sejamadvogados com a expertise na recuperação de crédito e insolvência, fazendo a cobrança judicial erecuperação do crédito empresarial. Esses dois enfoques permitem o controle da empresa, evitando desperdícios com erros e fraudes na esfera trabalhista e permitindo um equilíbrio no caixa da empresa, através da recuperação de crédito por meio da cobrança judicial.
A advocacia empresarial oferecida pela Galvão e Freitas Advogados, além de seu aspecto preventivo ou consultivo, também se caracteriza pela advocacia contenciosa, ou seja, quando o litígio foi instaurado na esfera judicial.
Após o ajuizamento de uma reclamação trabalhista contra si, a empresa deve observar os cuidados específicos na sua representação frente ao Judiciário. Sabe-se que a documentação a ser apresentada na defesa trabalhista é importantíssima, mas há aspectos fáticos do cotidiano ou do dia-a-dia da empresa que só são possíveis de comprovar em audiência trabalhista, por isso, a capacitação do preposto que a representará e a escolha das testemunhas são fundamentais neste processo a fim de evitar e minimizar riscos trabalhistas.
Enganam-se aqueles empresários que pensam que somente grandes empresas necessitam de uma advocacia preventiva empresarial. Se o pequeno empresário contar com assessoria jurídica empresarial e efetivamente utilizar deste serviço, tem mais chance de crescer, pois tomará decisões mais acertadas e adotará os passos mais corretos para o crescimento da empresa. Estará um passo a frente de seus concorrentes.
Quantos empresários já não firmaram contratos com cláusulas prejudiciais? Quantos já não sofreram com consequências de demissões trabalhistas mal conduzidas? Quantos não serviram de fiadores ou avalistas sem saber os efeitos danosos deste ato? Quantos já não assinaram contratos de locação sem saber ao certo as obrigações a que se comprometeram? Quantos já efetuaram pagamentos sem receber qualquer recibo?
A advocacia preventiva empresarial poderá mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando o desgaste das partes envolvidas, e mesmo as pesadas custas judiciais a que todos estão sujeitos. Mais do que isso, evitaria recorrer à justiça, cujo resultado é incerto e lento.
Trabalho
Atuação Trabalhista
Auditoria Trabalhista
A legislação trabalhista brasileira é considerada por muitos como um dos principais fatores de desestímulo ao investimento produtivo. Além de custosa, ela possui um número sem fim de detalhes que, independentemente do tamanho da empresa, devem ser cumpridos. Em caso de auditoria, a empresa deve estar preparada.
Outro item preocupante para os empresários é a saúde e a segurança dos colaboradores. No Brasil, o crescimento do "passivo trabalhista" ameaça a saúde financeira das empresas.
Muitas empresas não estão estruturadas para atender a legislação e para acompanhar todas as mudanças que ocorrem, ficando vulneráveis, em caso de auditoria. É na hora da fiscalização ou das reclamações trabalhistas que os empresários se dão conta das perdas financeiras, muitas vezes fatais para os negócios de suas empresas.
Assim, a fim de permitir aos empresários que se concentrem em suas atividades produtivas, a Galvão e Freitas Advogados atua na forma de uma auditoria preventiva. Com profissionais com capacitação técnica que avaliarão o cumprimento da legislação, os controles sobre a saúde do trabalhador adotados pela empresa e as formas de vínculo trabalhista utilizados.
A partir de uma Auditoria Preventiva e análise criteriosa dos problemas da empresa, a Galvão e Freitas Advogados demonstra as possíveis contingências a que estão expostos os clientes, recomendando e aplicando a melhor alternativa para redução dos riscos, com o progresso contínuo de seu desempenho, tanto em saúde ocupacional e segurança de seus colaboradores, quanto na redução de custo da mão-de-obra.
O trabalho de auditoria da Galvão e Freitas Advogados consiste em identificar a natureza dos problemas detectados pelos auditores, quais as conseqüências desses problemas e a recomendação da Auditoria Preventiva, para que os possíveis problemas detectados pelos auditores sejam corrigidos.
A auditoria efetuada pela Galvão e Freitas Advogados visa poupar os clientes de problemas de ordem jurídico-trabalhista que demandam custos acessórios, a fim de tornar-se mais competitiva quanto aos preços finais de produtos e serviços ofertados ao mercado.
Objetivos da Auditoria
› EVITAR incorreções; pagamentos a maior de verbas trabalhistas, reclamatórias trabalhistas; multas trabalhistas, contribuições sindicais, dentre outros
› Identificar e regularizar pendências, antes de uma fiscalização do Ministério do Trabalho
› Nas negociações de compra e venda de empresas, identificar eventuais problemas que possam alterar de forma relevante a posição contábil e/ou valor de mercado da empresa objeto da negociação
› Redução de custos e riscos através de estudos para implementação de programas com esta finalidade
› Análise para realização de terceirizações, banco de horas, entre outros, a fim de controlar e reduzir as causas geradoras do passivo
› Provisionamento do risco judicial, a fim de se planejar para o ano seguinte
› Implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, pela antecipação, pelo reconhecimento, pela avaliação
› Promover e preservar a saúde dos trabalhadores, com o caráter de fomentar vigilância
› Rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde
› Suporte junto aos reclamos trabalhistas e ações fiscalizatórias
› Em Segurança e Medicina do Trabalho, análise de:
- A documentação e sua correção
- Riscos ambientais (insalubridade, periculosidade);
- Ordens de Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional;
- Programa de Prevenção de riscos ambientais
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Auditoria de Terceirizadas
Diante da necessidade cada vez mais premente de terceirizar atividades empresariais, buscando melhorias em produtividade, especialização e competitividade, é imprescindível examinar as empresas terceirizadas, a fim de constatar sua condição financeira e trabalhista, visando escolher as prestadoras de serviço que não ofereçam riscos de condenação subsidiária/solidária em uma eventual Reclamação Trabalhista.
Trata-se, portanto, de importante ferramenta de gerenciamento dos contratos e indicação de supostos riscos que as tomadoras estejam sujeitas, tendo em vista que os contratantes de serviços terceirizados são co-responsáveis pela mão-de-obra terceirizada em suas dependências perante reclamações trabalhistas. Isto significa que poderão responder por dívidas trabalhistas e previdenciárias de empregados que trabalhem em suas instalações, embora vinculados a empresas de prestação de serviços.
› Inicialmente, analisa-se todos os atos constitutivos da empresa terceirizada, sua regularidade perante os órgãos públicos e sua condição financeira perante o mercado.
› Após, investigar-se-á toda a rotina trabalhista, inclusive com as atuais ações em andamento. O resultado é um relatório, apontando especificamente os possíveis riscos, recomendando melhorias nos processos, ou, validando as atuais práticas.
› Tal procedimento é repetido periodicamente, a cada um ano, e consiste na manutenção da segurança jurídica alcançada.
Contratos
Contratos
Análise e elaboração de diversos contratos:
• Empréstimos, liquidação e confissão de dívida
• Factoring › Representação comercial e agência
• Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço
• Contrato de franquia
• Contratos de prestação de serviços
• Contrato de engineering
• Contrato de merchandising
• Constituição de garantias (hipoteca, penhor, entre outros)
• Contratos de licença de uso de marcas e patentes
• Contratos de transferência de tecnologia
• Contratos de outsourcing
• Estruturação e negociação de instrumentos de consórcio e da habilitação para participação em licitações
• Contratos de compra e venda de imóveis, locação, dação em pagamento, doação, parcerias
• Análise e elaboração de contratos referentes ao e-commerce
• Elaboração dos contratos de prestação de serviços, necessários à operacionalização das cooperativas perante órgãos públicos e privados
Direito Civil
Direito Civil
Atuação em vários os segmentos do direito civil, o contencioso e consultivo da área cível, com especial destaque para o acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, além de:
• Elaboração de pareceres
• Cobrança judicial e recuperação de créditos
• Cobrança judicial de títulos/ contratos vencidos
• Responsabilidade civil por atos ilícitos
• Disputas contratuais (inadimplência, credor, juros de mora abusivos, sustação de protesto, negativação indevida)
• Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais
• Assessoria na participação de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios
• Avaliação jurídica dos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público
• A formulação de impugnações a editais de licitação
• A elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios
• Ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses das empresas nas áreas de licitações e contratos administrativos
• Análise e elaboração de procedimentos extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões
• Organização patrimonial e planejamento sucessório
• Proteção ao direito intelectual na Internet
• Proteção de marcas, patentes e domínios
• Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais
• Cumprimento de contratos de planos de saúde
• Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor
• Consultas sobre cooperativismo e suas implicações nas operações empresariais
• Ajuizamento e defesa de medidas judiciais cabíveis nos reflexos da legislação cooperativista na esfera Cível e Trabalhista
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Consultoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos.
• Consultoria preventiva
• Elaboração de pareceres
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho
• Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how
• Reorganização do departamento pessoal (RH) das empresas
• Assessoria na contratação de Portadores de Necessidades Especiais
• Análise de planos e benefícios e remunerações indiretos, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral
• Assessoria em fiscalizações trabalhistas
• Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta, Inquéritos e Ações Civis Públicas
• Atuação em litígios trabalhistas
• Auditoria trabalhista (due diligence)
Direito Societário
Direito Societário
Assistência contenciosa e consultiva voltada para empresas, em atendimento às mais variadas questões, tais como:
• Constituição de sociedades de qualquer natureza, inclusive holding
• Assessoria em operações envolvendo aquisição, venda, cessão, incorporação e dissolução de sociedades
• Reestruturações societárias
• Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembléia geral
• Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas
• Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e estatutos sociais
• Constituição de sociedades cooperativas, incluindo a elaboração de estatutos e regimentos internos;
• Contencioso administrativo e judicial
Auditoria de Terceirizadas
Auditoria de Terceirizadas
Diante da necessidade cada vez mais premente de terceirizar atividades empresariais, buscando melhorias em produtividade, especialização e competitividade, é imprescindível examinar as empresas terceirizadas, a fim de constatar sua condição financeira e trabalhista, visando escolher as prestadoras de serviço que não ofereçam riscos de condenação subsidiária/solidária em uma eventual Reclamação Trabalhista.
Trata-se, portanto, de importante ferramenta de gerenciamento dos contratos e indicação de supostos riscos que as tomadoras estejam sujeitas, tendo em vista que os contratantes de serviços terceirizados são co-responsáveis pela mão-de-obra terceirizada em suas dependências perante reclamações trabalhistas. Isto significa que poderão responder por dívidas trabalhistas e previdenciárias de empregados que trabalhem em suas instalações, embora vinculados a empresas de prestação de serviços.
› Inicialmente, analisa-se todos os atos constitutivos da empresa terceirizada, sua regularidade perante os órgãos públicos e sua condição financeira perante o mercado.
› Após, investigar-se-á toda a rotina trabalhista, inclusive com as atuais ações em andamento. O resultado é um relatório, apontando especificamente os possíveis riscos, recomendando melhorias nos processos, ou, validando as atuais práticas.
› Tal procedimento é repetido periodicamente, a cada um ano, e consiste na manutenção da segurança jurídica alcançada.
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