Áreas de Atuação

Desenvolvimento de soluções criativas e eficazes com o fito de antecipar não só problemas como também as oportunidades, sempre na busca da excelência no atendimento aos clientes, que é, acima de tudo, nosso parceiro, e por isso, o relacionamento com este desenvolvido é considerado o nosso maior patrimônio, juntamente com o talento da equipe de advogados.

A Assessoria Jurídica disponibilizada pela Galvão e Freitas Advogados tem por finalidade desenvolver soluções jurídicas inovadoras que permitirão o planejamento estratégico da empresa de um modo amplo, a fim de dirimir dúvidas, traçar planos de atuação e defesa, tanto na esfera administrativa como na judicial.

Além da equipe técnica e administrativa alocada na sede de nosso Escritório, a Galvão e Freitas Advogados conta com uma rede de advogados correspondentes criteriosamente avaliados e credenciados, localizados em todas as regiões do estado de São Paulo e em todas as capitais dos Estados da Federação, objetivando maior agilidade e segurança no atendimento aos Clientes.

Todas as peças processuais, independente do local da tramitação processual, são elaboradas pelos profissionais corporativos, permitindo a unificação das teses desenvolvidas e a padronização da qualidade dos trabalhos executados.

Suas maiores características são a atuação multidisciplinar, competência técnica, atendimento e experiência nas seguintes áreas do Direito Empresarial:

Contratos

Análise e elaboração de diversos contratos:

› Empréstimos, liquidação e confissão de dívida

› Factoring

› Representação comercial e agência

› Contratos de proteção e transferência de know-how e segredo de indústria com empregados e prestadores de serviço

› Contrato de franquia

› Contratos de prestação de serviços

› Contrato de engineering

› Contrato de merchandising

› Constituição de garantias (hipoteca, penhor, entre outros)

› Contratos de licença de uso de marcas e patentes

› Contratos de transferência de tecnologia

› Contratos de outsourcing

› Estruturação e negociação de instrumentos de consórcio e da habilitação para participação em licitações

› Contratos de compra e venda de imóveis, locação, dação em pagamento, doação, parcerias

› Análise e elaboração de contratos referentes ao e-commerce

› Elaboração dos contratos de prestação de serviços, necessários à operacionalização das cooperativas perante órgãos públicos e privados

Civil

Atuação em vários os segmentos do direito civil, o contencioso e consultivo da área cível, com especial destaque para o acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, além de:

› Elaboração de pareceres

› Cobrança judicial e recuperação de créditos

› Cobrança judicial de títulos/ contratos vencidos

› Responsabilidade civil por atos ilícitos

› Disputas contratuais (inadimplência, credor, juros de mora abusivos, sustação de protesto, negativação indevida)

› Indenização por perdas e danos materiais e/ou morais

› Assessoria na participação de licitações públicas promovidas pelos vários órgãos e entidades da União Federal, dos Estados e dos Municípios

› Avaliação jurídica dos editais e dos contratos a serem celebrados com o Poder Público

› A formulação de impugnações a editais de licitação

› A elaboração de defesas e recursos administrativos relacionados a processos licitatórios

› Ajuizamento de quaisquer medidas judiciais que sejam necessárias para assegurar os interesses das empresas nas áreas de licitações e contratos administrativos

› Análise e elaboração de procedimentos extrajudiciais no âmbito do direito de família e sucessões

› Organização patrimonial e planejamento sucessório

› Proteção ao direito intelectual na Internet

› Proteção de marcas, patentes e domínios

› Representação em ações possessórias, dominiais, despejo, renovatórias, revisionais

› Cumprimento de contratos de planos de saúde

› Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor

› Consultas sobre cooperativismo e suas implicações nas operações empresariais

› Ajuizamento e defesa de medidas judiciais cabíveis nos reflexos da legislação cooperativista na esfera Cível e Trabalhista

Trabalho

Consultoria e representação de empresas perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos.

› Consultoria preventiva

› Elaboração de pareceres

› Elaboração e revisão de contratos de trabalho

› Elaboração de contratos de não-concorrência e proteção de know-how

› Reorganização do departamento pessoal (RH) das empresas

› Assessoria na contratação de Portadores de Necessidades Especiais

› Análise de planos e benefícios e remunerações indiretos, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral

› Assessoria em fiscalizações trabalhistas

› Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho, inclusive na representação de Termos de Ajuste de Conduta, Inquéritos e Ações Civis Públicas

› Atuação em litígios trabalhistas

› Auditoria trabalhista (due diligence)

Auditoria Trabalhista

A legislação trabalhista brasileira é considerada por muitos como um dos principais fatores de desestímulo ao investimento produtivo. Além de custosa, ela possui um número sem fim de detalhes que, independentemente do tamanho da empresa, devem ser cumpridos. Em caso de auditoria, a empresa deve estar preparada.

Outro item preocupante para os empresários é a saúde e a segurança dos colaboradores. No Brasil, o crescimento do "passivo trabalhista" ameaça a saúde financeira das empresas.

Muitas empresas não estão estruturadas para atender a legislação e para acompanhar todas as mudanças que ocorrem, ficando vulneráveis, em caso de auditoria. É na hora da fiscalização ou das reclamações trabalhistas que os empresários se dão conta das perdas financeiras, muitas vezes fatais para os negócios de suas empresas.

Assim, a fim de permitir aos empresários que se concentrem em suas atividades produtivas, a Galvão e Freitas Advogados atua na forma de uma auditoria preventiva. Com profissionais com capacitação técnica que avaliarão o cumprimento da legislação, os controles sobre a saúde do trabalhador adotados pela empresa e as formas de vínculo trabalhista utilizados.

A partir de uma Auditoria Preventiva e análise criteriosa dos problemas da empresa, a Galvão e Freitas Advogados demonstra as possíveis contingências a que estão expostos os clientes, recomendando e aplicando a melhor alternativa para redução dos riscos, com o progresso contínuo de seu desempenho, tanto em saúde ocupacional e segurança de seus colaboradores, quanto na redução de custo da mão-de-obra.

O trabalho de auditoria da Galvão e Freitas Advogados consiste em identificar a natureza dos problemas detectados pelos auditores, quais as conseqüências desses problemas e a recomendação da Auditoria Preventiva, para que os possíveis problemas detectados pelos auditores sejam corrigidos.

A auditoria efetuada pela Galvão e Freitas Advogados visa poupar os clientes de problemas de ordem jurídico-trabalhista que demandam custos acessórios, a fim de tornar-se mais competitiva quanto aos preços finais de produtos e serviços ofertados ao mercado.

Objetivos da Auditoria

› EVITAR incorreções; pagamentos a maior de verbas trabalhistas, reclamatórias trabalhistas; multas trabalhistas, contribuições sindicais, dentre outros

› Identificar e regularizar pendências, antes de uma fiscalização do Ministério do Trabalho

› Nas negociações de compra e venda de empresas, identificar eventuais problemas que possam alterar de forma relevante a posição contábil e/ou valor de mercado da empresa objeto da negociação

› Redução de custos e riscos através de estudos para implementação de programas com esta finalidade

› Análise para realização de terceirizações, banco de horas, entre outros, a fim de controlar e reduzir as causas geradoras do passivo

› Provisionamento do risco judicial, a fim de se planejar para o ano seguinte

› Implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, pela antecipação, pelo reconhecimento, pela avaliação

› Promover e preservar a saúde dos trabalhadores, com o caráter de fomentar vigilância

› Rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde

› Suporte junto aos reclamos trabalhistas e ações fiscalizatórias

› Em Segurança e Medicina do Trabalho, análise de:

- A documentação e sua correção
- Riscos ambientais (insalubridade, periculosidade);
- Ordens de Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional;
- Programa de Prevenção de riscos ambientais
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Auditoria de terceirizadas

Diante da necessidade cada vez mais premente de terceirizar atividades empresariais, buscando melhorias em produtividade, especialização e competitividade, é imprescindível examinar as empresas terceirizadas, a fim de constatar sua condição financeira e trabalhista, visando escolher as prestadoras de serviço que não ofereçam riscos de condenação subsidiária/solidária em uma eventual Reclamação Trabalhista.

Trata-se, portanto, de importante ferramenta de gerenciamento dos contratos e indicação de supostos riscos que as tomadoras estejam sujeitas, tendo em vista que os contratantes de serviços terceirizados são co-responsáveis pela mão-de-obra terceirizada em suas dependências perante reclamações trabalhistas. Isto significa que poderão responder por dívidas trabalhistas e previdenciárias de empregados que trabalhem em suas instalações, embora vinculados a empresas de prestação de serviços.

› Inicialmente, analisa-se todos os atos constitutivos da empresa terceirizada, sua regularidade perante os órgãos públicos e sua condição financeira perante o mercado.

› Após, investigar-se-á toda a rotina trabalhista, inclusive com as atuais ações em andamento. O resultado é um relatório, apontando especificamente os possíveis riscos, recomendando melhorias nos processos, ou, validando as atuais práticas.

› Tal procedimento é repetido periodicamente, a cada um ano, e consiste na manutenção da segurança jurídica alcançada.

Societário

Assistência contenciosa e consultiva voltada para empresas, em atendimento às mais variadas questões, tais como:

› Constituição de sociedades de qualquer natureza, inclusive holding

› Assessoria em operações envolvendo aquisição, venda, cessão, incorporação e dissolução de sociedades

› Reestruturações societárias

› Análise e elaboração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas e atas de assembléia geral

› Representação de clientes na aquisição de participações societárias de empresas

› Elaboração e negociação dos contratos preliminares, bem como nos contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e estatutos sociais

› Constituição de sociedades cooperativas, incluindo a elaboração de estatutos e regimentos internos;

› Contencioso administrativo e judicial